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Quem irá salvar o setor florestal (e como)?

agosto 14, 2019
Author: Marcelo Schmid

Recentemente o poder executivo do Brasil questionou os dados oficiais sobre o aumento do desmatamento da Floresta Amazônica, publicados pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (INPE), seguindo a postura cética adotada desde o início da atual gestão do governo em relação às questões ambientais. Além de ter acarretado a demissão do presidente da instituição, o posicionamento do governo brasileiro suscitou (ou ressuscitou) uma intensa discussão sobre as políticas públicas voltadas à gestão territorial e ambiental da região amazônica. Alavancado pela mídia, o debate foi além das fronteiras nacionais e foi tratado como pauta-bomba por alguns veículos internacionais, chegando-se ao ponto de se questionar a capacidade do país em zelar pela conservação da floresta, uma ameaça velada à soberania do Estado.

À parte do debate sobre a confiabilidade da forma pela qual os dados de monitoramento do desmatamento no Brasil são gerados, interpretados e divulgados, o assunto não se esgota por aí, mas, pelo contrário, é porta de entrada para pautas que podem gerar consequências negativas ao setor florestal brasileiro.

Primeiramente, estando os dados do INPE equivocados ou não, é necessário desvincular a atividade de produção de madeira no Brasil do conflito ambiental e até mesmo da região Amazônica. Infelizmente, a vinculação do desmatamento da Amazônia com a atividade do “madeireiro” é comum, porém equivocada, pois:

  1. Aquilo que chamamos de “madeireiro” é, na maioria das vezes, um produtor de madeira, vinculado ou não a um empreendimento industrial de base florestal. Ora, sendo a floresta a sua fonte de suprimento e renda, seu interesse não é a destruição do ambiente, mas a perpetuação desta fonte de matéria-prima, por meio da exploração sustentável da floresta;

  2. O grande driver do desmatamento da floresta amazônica ao longo dos último 20 anos, segundo a Food and Agriculture Organization (FAO), foi a conversão de terras para pastagem;

  3. Em se tratando da produção florestal total no Brasil, é necessário destacar que a participação da madeira oriunda da floresta amazônica é muito pequena. Apenas 10% da madeira em toras produzida no país é oriunda de florestas nativas, como a Floresta Amazônica, enquanto 90% vem de fato de florestas plantadas. A produção de madeira oriunda de floresta nativa no Brasil vem decrescendo fortemente ao longo dos anos e sendo substituída pela produção de madeira de florestas plantadas, conforme apresenta a figura 01.

 

Figura 01. Produção de madeira de florestas nativas X florestas plantadas nos últimos 10 anos

Rainforest_1*Carvão, lenha, madeira em tora e nó-de-pinho

**Carvão, lenha e madeira em tora

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), adaptado por Forest2Market do Brasil

 

O segundo ponto desta análise é que os pontos listados acima são desconhecidos pela sociedade brasileira em geral. Essa falta de conhecimento é ainda maior fora do país, onde o entendimento da geografia brasileira e seus biomas, do setor primário e seus produtos, da Amazônia e das políticas públicas nacionais voltadas à gestão ambiental nacional, é praticamente nula.

Embora a ignorância da comunidade internacional sobre nosso país teoricamente não devesse impactar a economia, a discussão trazida à tona pelo presidente da república e pela mídia traz um risco ao comércio internacional. Há anos o setor primário brasileiro superou a sina de setor predatório, sem visão de longo prazo e preocupação ambiental e soube se adequar com maestria à agenda internacional ambiental e suas principais pautas. Atualmente a conservação do meio ambiente no primeiro setor não é mais vista como um fardo imposto pelo comando e controle estatal, mas como um elemento fundamental para o sucesso de empreendimentos agrícolas e florestais em longo prazo, reconhecendo a importância do desenvolvimento sustentável. Essa postura criou uma imagem de respeito de nosso setor primário na comunidade internacional.

Porém, a ferida aberta pela discussão recente pode prejudicar a imagem do setor primário, uma vez que por falta de informação, precaução ou estratégia comercial, o barulho excessivo feito pela mídia internacional pode levar esse ou aquele comprador de produtos brasileiros a rever suas parcerias comerciais em nosso país. Mesmo produtos cultivados a milhares de quilômetros da Amazônia, e do eventual problema, podem ser prejudicados por “virem do Brasil”. E aqui é necessário novamente se destacar: a grande maioria da produção madeireira no Brasil é oriunda de madeira que foi plantada e colhida, sem um centímetro quadrado de desmatamento.

O segmento de florestas plantadas em especial é um dos segmentos do setor primário que mais contribui para a conservação do meio ambiente. Para cada hectare de florestas plantadas para fins produtivos no Brasil, o segmento conserva 0,7 hectares de floresta nativa, um percentual muito acima da obrigação legal. Além disso, dos 7,8 milhões de hectares de pinus e eucalipto plantados no país, 5,8 milhões de hectares (74,4%) possuem algum tipo de certificação socioambiental que atesta que a madeira ali produzida segue preceitos rígidos de governança ambiental, social e técnica. A madeira produzida no Brasil e que hoje abastece dezenas de países é um exemplo reconhecido mundialmente de indústria sustentável, porém, os fatos recentes podem comprometer esse reconhecimento.

Investimentos estrangeiros também podem (continuar a ser) prejudicados

O terceiro e último ponto desta análise é uma potencial estagnação da análise pelo Congresso Federal da proposta de revisão da regulamentação de aquisição de terras por estrangeiros no Brasil.  Um rápido apanhado histórico: a lei que regulamenta o tema é de 1971 (!), porém foi interpretada como inconstitucional na década de 90 pela Advocacia Geral da União (AGU), mesmo órgão que voltou atrás e declarou a lei como válida em 2010, limitando severamente a possibilidade de aquisição de imóveis rurais por estrangeiros e, consequentemente, afastando bilhões de dólares em investimentos estrangeiros no setor.

Por mais absurdo que possa ser, as declarações veiculadas por alguns jornais sugerem que o Brasil possa sofrer algum tipo de intervenção internacional, caso não demonstre zelo por sua própria floresta, ameaçando a soberania nacional. Mesmo que a abertura do mercado ao investimento estrangeiro não comprometa em absolutamente nada a soberania do país, é possível esperar que a opinião da comunidade internacional leve o governo brasileiro a aumentar a altura do muro do nacionalismo, atrasando ainda mais a análise desta pauta de grande importância para o desenvolvimento do setor florestal brasileiro. Além do presidente da república, o congresso federal e, em especial a bancada ruralista, encontrará nas declarações descabidas da sociedade internacional um argumento para continuar a proteger o agronegócio brasileiro da competição com grupos internacionais, em um caminho contrário ao liberalismo e à abertura de mercado, defendidos pela equipe econômica do governo.

Parodiando o polêmico artigo “Quem irá salvar a Amazônia (e como)?”, publicado recentemente pelo professor da Universidade de Harvard Stephen Walt no site Public Policy,  a pergunta que fica no ar é: quem irá salvar um setor produtivo que representa 6,1% do PIB industrial nacional, responsável por 3,7 milhões de empregos, pela geração de R$ 11,5 bilhões em tributos e pela conservação ambiental de 5,6 milhões de hectares?

 

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